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d) se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o
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Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte do Usuário à BALY são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas por meio do canal do site https://www.baly.com.br ou endereço de e-mail.
Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte da BALY ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à BALY;
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c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário; e,
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Neste sentido, todas as Notificações que a BALY realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar à BALY todas as mudanças relativas aos dados de notificação.
Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de domicílio do Usuário, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.